A Duma reforça o controle dos ganhos dos cassinos

A Rússia apertará a supervisão sobre as receitas fiscais provenientes dos ganhos de jogos de azar dos indivíduos. O novo documento já foi considerado e adotado pelos deputados da Duma da Federação Russa. O projeto de lei foi iniciado por representantes do governo russo.

No processo de preparação da lei, foram analisadas as normas que regem o funcionamento das caixas registradoras. Os resultados mostraram que há uma série de lacunas nesta questão, que não permitem que as autoridades fiscais regulamentem adequadamente a base tributária ao calcular o imposto de renda pessoal a partir dos ganhos em cassinos.

De agora em diante, a lei estipula a necessidade de exibir o beneficiário específico (seus detalhes, dados de passaporte ou número de identificação) no recibo ou nas formas rígidas de contabilidade do estabelecimento de jogos de azar. Com base nessas informações, os conselheiros serão identificados e identificados nas bases tributárias.

A Comissão de Controle do Estado no Campo da Legislação sobre a Aplicação de Registros de Caixa irá monitorar o cumprimento dos requisitos estabelecidos para a execução dos referidos documentos.

As emendas ao Código Tributário de janeiro definem a base tributária para a renda de pessoas físicas proveniente de jogos de azar como a diferença positiva que é obtida após deduzir a quantia de dinheiro gasta em jogos do valor total dos ganhos por um determinado período.

Lembramos que a GVC Holdings, uma empresa britânica, abordou formalmente as autoridades alemãs com uma proposta para a adoção faseada de legislação atualizada sobre jogos de azar.