Duma quer proibir os bancos de cooperarem com cassinos online

Foi enviada à Duma da Federação Russa uma iniciativa sob a qual qualquer instituição de crédito do país, incluindo bancos e operadoras móveis, será proibida de firmar acordos de parceria com cassinos on-line e loterias ilegais. Os principais autores do projeto de lei são os deputados Alexander Khinstein e Sergey Zhigarev.

A legislação atual da Federação Russa prevê o registro pelo Serviço Federal de Impostos de todos os operadores que organizam negócios de jogos de azar ilegais na Internet. As atividades de tais empresas estão completamente proibidas desde 2007. As exceções são as lojas de apostas e totalizadores que possuem licenças oficiais russas.

O documento declara: “Quaisquer instituições de crédito, operadores postais e móveis e outros agentes de sistemas de pagamento não podem celebrar acordos com pessoas para cujo benefício a legislação da Federação Russa proíba transações monetárias. Se tais acordos já foram firmados anteriormente, eles estão sujeitos à rescisão imediata. O prazo para o término da parceria entre as duas partes é de um mês a partir da publicação da lista de operadores de jogo ilegal fornecida no site oficial do Serviço Tributário Federal”

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Além disso, desde 2018, o Banco Central da Rússia vetou transferências internacionais de dinheiro destinadas a organizadores de cassinos online ilegais e outros sites de apostas.

As instituições de crédito que violarem a nova lei serão responsabilizadas por suas ações perante o Serviço Tributário Federal. Se comprovada a culpa, uma política de retirada da licença comercial relevante pode ser aplicada como medida punitiva.

Websites que fazem transferências transfronteiriças em favor de empresas de jogo proibidas na Rússia estarão sujeitos a bloqueio extrajudicial pelo Serviço Tributário Federal.

Lembre-se de que WebMoney foi proibido de realizar transações em favor de cassinos online

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