Especialista fala sobre as nuances da tributação dos negócios de jogos de azar na Ucrânia

Anton Kuchukhidze, chefe da Associação Ucraniana de Jogo, em uma entrevista compartilhou informações sobre a situação atual dos ajustes ao Código Tributário. Ele admitiu que os deputados Verkhovna Rada ainda não consideraram as emendas à legislação pertinente proposta no outono passado.

Segundo ele, as empresas estrangeiras, que já receberam o direito de operar na jurisdição local da Gambling and Lotteries Supervision Commission (GRAIL), estão passando por sérias dificuldades devido aos preços exageradamente altos das licenças ucranianas.

A fim de normalizar a situação, o Comitê de Finanças do Verkhovna Rada da Ucrânia considerou e adotou o documento número 2713-d, de acordo com o qual o Estado permitiu reduzir a carga tributária dos representantes de empresas de jogos de azar.

Entretanto, após este projeto de lei ter sido submetido aos deputados, o processo de sua ratificação foi interrompido. Assim, uma série de altos funcionários se opôs abertamente à redução das taxas de impostos para os operadores. Na opinião deles, tal política das autoridades poderia causar sérios danos ao Estado.

“A votação para este documento deveria ter ocorrido de 30 de março a 2 de abril. Mas a Rada entrou em quarentena. Conseqüentemente, todas as datas são novamente adiadas indefinidamente. Há pré-requisitos para a adoção do projeto de lei. Todas as nuances foram acordadas há muito tempo ao mais alto nível. Também não vejo nenhuma alternativa, então tudo deve terminar em uma nota positiva”, disse Anton Kuchukhidze.

O especialista observa que políticas similares para reduzir a carga tributária sobre as empresas de jogos de azar provaram ser eficazes em vários países vizinhos onde o jogo é legalizado. Atualmente, tanto o custo das licenças de jogo quanto o valor das deduções fiscais permanecem elevados na Ucrânia.

Lembramos que a Ucrânia recebeu 72m de UAH para as duas primeiras licenças de cassino terrestre

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