Ucrânia lança “lista de parada” de cidadãos banidos dos estabelecimentos de jogos de azar
De acordo com um relatório da Comissão Reguladora de Jogos e Loterias (GRAIL), a Ucrânia lançou oficialmente um registro de indivíduos que não poderão entrar nos estabelecimentos de jogos de azar do país. O documento relevante está publicado no site oficial do órgão regulador ucraniano
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Observa-se que a “lista negra” foi lançada em modo de teste em 16 de junho. Contém os nomes dos cidadãos que foram proibidos de visitar cassinos, salas de jogos, casas de aposta e pontos de venda de loterias pelo organismo.
Ao adotar a lei de legalização do jogo na Ucrânia, os autores do documento estipularam uma norma segundo a qual todo cidadão do país que deseje participar do entretenimento do jogo deve passar por um procedimento de identificação obrigatório, fornecendo dados verdadeiros e atuais do passaporte.
O Projeto de Lei estabelece os requisitos básicos que os operadores serão guiados ao admitir pessoas em suas instalações de jogo. A primeira e mais básica é a idade de 21 anos ou mais. A segunda é a ausência de problemas relacionados às obrigações financeiras (pensão alimentícia, subsídios, grandes empréstimos, benefícios). O montante total das dívidas de uma certa pessoa não deve exceder 250.000 UAH. Uma importante nuance da lei é a regra de que as despesas da pessoa em jogos de azar não podem exceder sua renda mensal.
“No campo do jogo, ninguém com capacidade limitada ou incapacitada será admitido. Além deles, a admissão é proibida para aqueles em um Registro separado de Pessoas que não podem utilizar os Serviços de Operadoras de Jogos de Azar”, diz o documento.
Deve-se observar que dentro da jurisdição ucraniana também haverá uma lista de pessoas auto-excluídas. Ela poderá ser preenchida pelos cidadãos que pessoalmente gostariam de proibir sua participação no negócio de jogos de azar. Para isso, é necessário escrever e apresentar um requerimento correspondente diretamente ao operador de jogo ou dirigir-se à Comissão Reguladora de Jogos de Azar e Loteria.
Lembramos que, segundo o especialista, a legalização do negócio do jogo na Ucrânia se tornou um estímulo para o desenvolvimento da atividade comercial.
